PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade